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Blog jornalistico - Turma 4º período de comunicação social Martha Falcão.

As principais conquistas dos direitos Homoafetivos

Por:Rair Castro.

As véspera da realização da 15ª Parada do Orgulho LGBT de São Paulo,o advogado *Jeferson Gonzaga,escreveu um artigo no site http://acapa.virgula.uol.com.br, onde faz um retrospecto sobre os direitos já conquistado pelo público LGBT,de todo Brasil.

Esse ano o tema da 15ª Parada do Orgulho LGBT de São Paulo,tem como tema:”Amai-vos uns aos outros. Basta de Homofobia”.Somente assim, unidos em prol de um indesviável compromisso, é que será permitido um novo horizonte aos que incansavelmente clamam por justiça que efetivamente tutele os marginalizados,diz Gozaga.

Retratamos agora, numa éspecie de linha do tempo, as principais conquistas dos direitos homoafetivos relacionadas pelo advogado. O quadro ajuda a compreender o atual panorama jurídico da questão. Vejamos:

2011
STF reconhece a união homoafetiva como entidade familiar. Em razão da decisão, cerca de 112 direitos – até então apalicados somente aos casais heterossexuais, puderam ter sua aplicação estendida aos casais homoafetivos.

2010
O Ministério da Fazenda expede Portaria, estendendo o direito de declaração conjunta para casais homossexuais para fins de IRPF.

2009
A Procuradoria Geral da República ingressa com ação perante STF com o objetivo de permitir que transexuais possam mudar seu nome no registro civil independente da realização da cirurgia de mudança de sexo.

2008
O Conselho Nacional de imigração expede a Resolução Normativa 70, dispondo sobre os critérios para a concessão de visto, sem distinção sexual, aos companheiros.

2007
O INSS expede a Instrução Normativa 20, regulamentando a comprovação da união homoafetiva para fins previdenciários.

2006
Publicada a Lei Maria da Penha – a primeira lei federal que prevê expressamente a união homoafetiva (feminina).

2005
A primeira decisão judicial, que concedia o direito à adoção por um casal homosexual, em Bagé/RS.

2004
- A Corregedoria Gera da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, com base no artigo 127 da Lei de registros públicos, determina aos Cartórios do Estado que registrem as uniões homoafetivas, por ausência de contrariedade legal.

- STF julga habeas corpus que contestava o Código Penal Militar, que criminaliza o ato libidinoso, homosexual ou não, em local sujeito à Administração Militar. Na oportunidade, foi compreendido que o dispositivo da lei fazia referência apenas à ordem e disciplina nas dependências militares, caso contrário, feria o princípio da não discriminacão, constante na Constituição Federal.

Como pudemos perceber, muito foi conquistado. O reconhecimento dos direitos citados é fruto do ativismo dos que não admitem viver na marginalidade, e por esses indignidados é que o cenário jurídico vivencia uma transformação significativa.

Meu anseio é que possamos atuar cada dia mais na defesa dos direitos dessa dignidade humana, na certeza de que ainda há muito a ser feito.

Continuem buscando orientação jurídica. Procurem sempre um advogado de confiança e sensível à causa – a Justiça só se concretiza quando se rompem os paradigmas e seus direitos são compreendidos como condição essencial de sua existência!

Forte abraço!

* Jeferson Gonzaga é advogado, inscrito na OAB/SP 307.936. Atua no cenário jurídico, desenvolvendo pesquisas e processos, inclusive os voltados ao direito homoafetivo. Site: www.jefersongonzaga.com.br. MSN: drjeferson@live.com.

 
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Publicado por em 23/06/2011 em Mundo G

 

Bancos lotados no último dia para pagar o Enem

Por Júlia Gomes

No último dia para o pagamento da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), nesta segunda-feira, várias agências do Banco do Brasil, responsável pelo recebimento do boleto bancário ficaram lotadas.

Clientes reclamaram da demora no atendimento, como foi o caso do estudante Marlisson Costa, 18, “Cheguei às 12h40 e só fui atendido por volta das 15h” contou, se referindo à agência da Avenida Noel Nutels, no bairro Cidade Nova, zona norte.

Na agência da Avenida Grande Circular, no bairro São José, zona leste houve tumulto por parte de algumas pessoas que chegaram minutos após o encerramento e queriam entrar para fazer o pagamento.

A Assessoria de Comunicação do Banco do Brasil em Manaus informou que o sistema  apresentou lentidão devido à grande demanda desta segunda-feira, por conta do Enem.

Fonte: D24am
 
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Publicado por em 13/06/2011 em Amazonas

 

Crime envolvendo irmãos tem sinais de ritual satânico

Entregou-se na noite de ontem (9), no 13° Distrito Integrado de Polícia (DIP), o adolescente de 17 anos que matou a facadas o próprio irmão,  Rômulo Rodrigues da Rocha, 23.

Por Iracema Alves

Um irmão matou o outro com 14 facadas na manhã de ontem (9). O crime aconteceu na Rua São Bernardo, bairro Cidade de Deus, Zona Leste de Manaus. Segundo ele mesmo relatou em depoimento informal ao delegado plantonista, Aldenei Góes, após praticar o crime teria passado o dia escondido nas matas da Reserva Ambiental Adolpho Ducke, no próprio bairro.
Ele disse ainda não lembrar-se de nada, mas declarou já ter freqüentado terreiros de umbanda, o que poderia explicar o fato dele ter desenhado um pentagrama com o sangue do irmão na parede do quarto e escrever a frase “apenas três dias para você”.

De acordo com informações colhidas numa igreja evangélica do bairro, onde aconteceu o velório ontem à noite, a única testemunha teria sido a mãe dos irmãos, a dona de casa Ivete Rodrigues da Rocha, 54, que não pôde fazer nada para impedir a tragédia porque é deficiente física e mental. Quem encontrou o corpo foi uma irmã da vítima.

Fonte: Portal Em tempo

 
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Publicado por em 10/06/2011 em Polícia

 

Escola de Manacapuru é alvo de bomba caseira

Uma escola de Manacapuru sofre atentado à bomba no início da tarde de hoje

Por Iracema Alves

Por volta das 12h40 uma bomba caseira foi lançada em direção à uma das salas da Escola Municipal Zoráida Ribeiro Alexandre, no município de Manacapuru (68 quilômetros a oeste de Manaus). Por sorte na hora da ação não havia crianças na sala onde estudam alunos de 07 a 10 anos.

A secretária da escola Malinda Carvalho Lopes disse que só não existiam crianças na sala porque ainda não era horário de aula. Segundo a zeladora Arlete Ferreira da Silva, 50, as crianças começavam a chegar na escola quando ela escutou um estrondo e pensou ser um tiro, mas logo em seguida veio um aluno em sua direção avisar que haviam jogado uma bomba na escola. Chegando na sala encontraram a cortina pegando fogo e os vidros quebrados.

Malinda disse que a escola vem sendo alvo de vandalismo há algum tempo, mas bomba caseira é a primeira vez. A polícia procura os autores do atentado e o investigador Jonas Santos que esteve no local confirmou se tratar de uma bomba caseira fabricada com pólvora e papel.

Fonte: D24am

 
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Publicado por em 09/06/2011 em Polícia

 

Palocci pede afastamento da Casa Civil

Larissa Melo
 
 
Na tarde de hoje, 07, o ministro-chefe da Casa Civil Antonio Palocci pediu afastamento do cargo, através de uma carta entregue à Presidente Dilma Roussef. Segundo informações de um jornal, o ex-ministro teve seu patrimônio aumentado 20 vezes em 4 anos.
Em nota divulgada pela assessoria de imprensa da Casa Civil, “O ministro considera, entretanto, que a continuidade de embate político poderia prejudicar suas atribuições no governo. Diante disso, decidiu solicitar seu afastamento”. Ainda em nota oficial, Dilma lamenta a saída de Palocci e destaca a valiosa participação em seu governo. E agradece aos serviços prestados durante os 4 anos.
 
Quem assume o cargo é a Senadora Gleisi Hoffman, convidada pela Presidente. 
 
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Publicado por em 07/06/2011 em Política

 

Presidente Dilma lança programa “Brasil Sem Miséria”

Por:Rair Castro

A presidente Dilma Rousseffe e o MDS (Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome) lançaram hoje o plano Brasil sem Miséria.O programa pretende atender 16,2 milhões de pessoas que vivem com menos de R$ 70 por mês.Lançado em Brasilia nesta quinta-feira (2),o novo programa do Governo Federal para combate à  extrema pobreza inclui a Bolsa Verde e uma série de ações para quem vivem na zona rural e urbana.

Os principais objetivos do programa é a ampliação do Bolsa Família, a criação do Bolsa Verde, a capacitação de trabalhadores e a construção de cisternas, que são reservatórios de água.

A Bolsa Verde será voltada para as famílias que vivem com até R$ 70 por mês e que promovem a conservação ambiental.parte da estratégia do governo de inclusão para as famílias do interior,o projeto de inclusão produtiva rural prevê ainda a distribuição de sementes, mudas e repasse de tecnologias, financiamentos para produção, e implantação do programa Água para Todos.

“Ao longo da nossa história, nosso país abriu muitas portas para o futuro, mas deixou muitas portas fechadas e outras entreabertas. Hoje, estamos abrindo a grande porta de entrada do século XXI. Se fosse aberta antes, hoje, estaríamos bem mais próximos de realizar nosso sonho de eliminar a pobreza”

                                                                                                 Dilma Rousseff

Em discurso a presidente Dilma agradeceu a todos os ministros por participação  na elaboração do programa Brasil sem Miséria,e afirmou ser “fundamental” a participação dos governadores e prefeitos na implementação do programa. “Precisamos de vocês, de cada prefeito, para que a gente possa fazer esse plano avançar”, disse.

 
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Publicado por em 02/06/2011 em Política

 

Ponte sobre o Rio Negro entra em fase de conclusão

Por Júlia Gomes

O último bloco de concreto do trecho “estaiado”, que faltava para ligar toda a extensão da ponte, foi colocado nesta quinta-feira (02), pela parte da manhã, na presença do governador Omar Aziz e representantes da construtora Camargo Correa.

O bloco, chamado de “aduela” pesando cerca de 265 toneladas se junta aos outros 51 blocos que formam o trecho “estaiado”, como é chamada área suspensa pelos cabos de aço.

A ponte agora entra em suas últimas fases de construção até o prazo de entrega, previsto pelo governador, para ser entre setembro e outubro deste ano. O próximo passo, de acordo com Omar, será o asfaltamento e a instalação das defensas dos pilares da ponte e a iluminação.

Fonte: D24am
 
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Publicado por em 02/06/2011 em Amazonas

 
 
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